A preservação dos negócios e do acervo patrimonial é uma preocupação constante, principalmente quando nos aproximamos do momento de passar o bastão, ou seja, do momento da sucessão dos negócios e partilha dos bens.

O planejamento patrimonial é um trabalho que permite organizar determinado acervo patrimonial, bem como a sucessão de uma pessoa, família ou grupo empresarial, com o objetivo de minimizar conflitos, preservar o patrimônio e reduzir a carga tributária sobre o patrimônio e rendimentos.

Minimizar os riscos da atividade empresarial é imprescindível para conservar o patrimônio pessoal de sócios, acionistas e administradores. A correta alocação dos ativos e a reestruturação e organização dos negócios traz tranquilidade e possibilita que o empresário possa atuar de forma mais arrojada, sabendo que o legado empresarial e patrimonial estará resguardado.

• Segregar os riscos da atividade empresarial, impedindo que o patrimônio pessoal dos sócios responda pelas obrigações da pessoa jurídica; (riscos tributários, trabalhistas, cíveis, comerciais, contratuais);
• Implementar estruturas organizadas através da alocação correta dos ativos, preservando o patrimônio, a fim de planejar sucessão ou para fins de venda, investimento, fusão, cisão ou incorporação.

O objetivo de implementar uma governança familiar ou corporativa é profissionalizar determinado grupo econômico. Eleição e preparação de sucessores, transferência da administração para herdeiros ou gestores com cláusulas que garantem ao dono do patrimônio total controle compõem parte deste trabalho.

• Conciliação dos interesses do grupo; (membros da família, patrimônio e gestão dos negócios
• Elaboração de Acordos Societários visando a transferência segura do controle operacional dos negócios;
• Alinhamento de interesses, valores, princípios e forma de atuação da empresa familiar visando a preservação da atuação bem-sucedida e a longevidade dos negócios;
• Planejamento familiar de sócios e acionistas, tais como regime de bens no casamento, pactos antenupciais e contratos de convivência em relação as quotas e/ou ações e bens imóveis;

Planejamento e organização da sucessão do patrimônio. Elaboração de contratos e demais instrumentos que visam a transferência do patrimônio para os herdeiros, com cláusulas específicas e estruturadas que garantem o cumprimento da vontade do autor do patrimônio, mesmo após a sua partida.

Constituição de empresas (holding patrimonial e familiar) apropriadas para a implementação do planejamento sucessório, com proteção do patrimônio, redução de carga tributária e mecanismos que assegurem o cumprimento da vontade do autor do patrimônio, evitando a necessidade de abertura de um processo de inventário.

Estruturação e reorganização societária para fins sucessórios, considerando questões familiares, participações societárias dos membros da família e impactos tributários. O objetivo é facilitar a gestão dos negócios e do patrimônio familiar, criando regras de conduta e gestão que visam a harmonia entre os membros e a segurança e continuidade da atividade empresarial, evitando a necessidade de abertura de um processo de inventário.

Elaboração e Revisão de Contrato Social

Para muitos empresários o contrato social é mera formalidade para obtenção de um CNPJ. No entanto, este documento tem uma grande importância pois regula a relação dos sócios e dispõe sobre os interesses da sociedade.

Questões como retirada, exclusão e falecimento de sócio, transferência de quotas para terceiros ou entre os sócios, direito de preferência, compromissos de venda conjunta, apuração de participação societária, forma de pagamento dos haveres, entre outros, caso não reguladas de forma correta podem comprometer fatalmente a existência da sociedade.

Reestruturação Societária

A reestruturação societária é uma maneira de ajustar a composição de uma sociedade com o objetivo de alterar ou adaptar a sua atuação no mercado ou mesmo os sócios que a compõem. Essa alteração pode ser realizada de diversas formas.

Assim como as possibilidades de reestruturação societária são diversas, os objetivos da reorganização também são, podendo ser desde a economia tributária até a modificação da estrutura de poder, a proteção do patrimônio, a ampliação da área de atuação, entre outras.

Holdings controladoras, cisão, fusão, incorporação, transformação, dissolução parcial ou total de sociedades são procedimentos corriqueiros que podem resultar em sucesso ou fracasso da empresa e seus sócios.

Por isso é indispensável que profissionais competentes estejam a frente das negociações e coordenem as operações que vão ao encontro dos interesses dos sócios, a fim de estruturar corretamente os negócios e aperfeiçoar a gestão dos negócios.